Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade
Data de Publicação: 02/05/2023
Tema(s): Inventário Espólio Benefícios da justiça gratuita Expedição de alvará para pagamentos das custas do inventário e de tributos Possibilidade
Data de Publicação: 11/06/2021
Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade
Data de Publicação: 14/03/2012
Tema(s): Família e processual civil Agravo de instrumento Alimentos avoengas
Data de Publicação: 15/02/2012
Tema(s): Recurso Especial Direito das Sucessões Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal
Data de Publicação: 15/12/2011
Tema(s): Família e Processual Civil Separação Judicial Perquirição da culpa Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)
Data de Publicação: 07/06/2011
Tema(s): Direito Civil União homoafetiva equiparada à união estável e protegida pela Constituição Federal
Data de Publicação: 15/03/2011
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Ausência de impedimento
Data de Publicação: 21/01/2011